Por: Diretoria Executiva da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro –Agência Costeira.
Como resultado da Sessão Plenária realizada em 04 de novembro passado - no Balneário de
Camboriú e paralelamente a realização do Congresso Latino Americano de Ciências do Mar,
COLACMAR - foi criado o Fórum do Mar, uma organização nacional da Sociedade Civil,
independente e que será utilizada como "canal de diálogo” com o Governo em torno das políticas
públicas relacionadas ao Mar e à Zona Costeira Brasileira.
O principal motivo da criação desta plataforma de diálogo é a baixa, senão irrelevante, participação
da sociedade brasileira de modo geral e da comunidade costeira em particular, na definição de
aplicação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico da região
costeira e marinha.
Chegou a hora de assegurarmos um espaço legitimamente estabelecido e amplamente
reconhecido pela Sociedade Brasileira, para o debate e encaminhamento de propostas e para
enfrentarmos os grandes desafios que afetam o desenvolvimento sustentável da Zona Costeira.
Enfrentarmos principalmente as mudanças climáticas e a elevação do nível do mar que afetam
mais intensamente as regiões litorâneas, bem como os impactos da exploração do petróleo e gás
do pré-sal e da expansão portuária e de seus respectivos corredores de exportação.
Obter compromissos mais consistentes em torno de uma gestão mais eficiente da utilização dos
recursos naturais e um controle mais efetivo dos vetores da degradação dos ecossistemas costeiros
e marinho, notadamente a pesca predatória, a poluição e a urbanização descontrolada das regiões
litorâneas é um dos primeiros temas que estarão sendo colocados neste diálogo.
A Agência Costeira, uma organização da sociedade civil reconhecida pelo Ministério da Justiça
como instituição de interesse público, assumiu o protagonismo desta iniciativa, tornando público e
disponibilizando em seu site durante os trinta dias que antecederam a sessão plenária, o Edital de
Chamamento Público, a Ficha de Adesão e a minuta de Regimento de Funcionamento do Fórum
do Mar.
Todo esse movimento foi resultado de uma moção aprovada em plenária do último Encontro
Nacional de Gerenciamento Costeiro – ENCOGERCO, realizado no Rio de Janeiro em novembro
de 2009. A moção foi proposta no sentido de se criar um espaço para um “canal de dialogo” entre
a Sociedade Civil e o Governo Federal, responsável maior pela gestão e administração dos
recursos ambientais costeiros e marinhos.
A Sessão Plenária, realizada com a participação de aproximadamente 70 participantes, de um total
de 150 pessoas inscritas desde a publicação do Edital, cumpriu seus objetivos com a discussão e
aprovação do Regimento de Funcionamento e a apuração dos votos do primeiro Conselho Diretor
do Fórum do Mar. Submeteram-se ao processo eleitoral para o preenchimento das vagas no
Conselho Diretor 14 candidatos e foram eleitos os quatro membros: Milton Lafourcade Asmus (45
votos), Yara Schaeffer Novelli (28 votos), Fábio Perdigão Vasconcelos (26 votos) e Tatiana da
Silva Neves (20 votos). Para as três vagas que completam o Conselho de sete membros, uma será
preenchida pelo Almirante Ibsen Gusmão Câmara, aclamado como Membro Honorário, e outra
indicada pela Agência Costeira, ambas permanentes, sendo que a última vaga será preenchida por
indicação do Conselho Diretor dentre as pessoas de notório saber da sociedade brasileira.
A realização da Sessão Plenária do Fórum do Mar foi apoiada pelo convênio estabelecido entre
Real Norte, UNISANTOS e Petrobras e pela organização do COLACMAR.
Podem ser admitidas como membros do todas as pessoas interessadas nos assuntos costeiros e
marinho que se inscrevam e se comprometam a cumprir o Regimento de Funcionamento.
São especialmente bemvindos pesquisadores, especialistas, técnicos, empreendedores sociais,
líderes da sociedade civil, professores e profissionais interessados nas temáticas de atuação do
Fórum do Mar.
Poderão associar-se aos trabalhos do Fórum do Mar pessoas jurídicas na qualidade de instituições
parceiras.
As inscrições devem ser feitas através o preenchimento da ficha de adesão que estão disponíveis
no site www.agenciacosteira.org.br
Balneário de Camboriú, 07 de novembro de 2011.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
CNPJ Nº 04.739.972⁄001-53
Rua Carvalho de Mendonça, 144 – sala 507 – Santos - SP – CEP-11070-100
Tel. 13-3221-9286 – agenciacosteira@agenciacosteira.org.br
Diretor Responsável: Martinus Filet – Superintendente.
